Taxa de Entrega é tributada pelo ICMS?

/*! elementor – v3.21.0 – 22-05-2024 */ .elementor-widget-image{text-align:center}.elementor-widget-image a{display:inline-block}.elementor-widget-image a img[src$=”.svg”]{width:48px}.elementor-widget-image img{vertical-align:middle;display:inline-block} Imagine que você tem uma farmácia e que pra dar comodidade aos seus clientes resolveu instituir a entrega em domicílio, cobrando uma pequena taxa pelo serviço. Aí o cliente, faz uma compra de dois produtos, no valor total de R$ 215: Produto 1: […]

Se você só ouve aqueles com quem concorda, está fadado à ignorância!

Hoje se encerrou o primeiro dia do XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, organizado pelo IDEPE, cuja plateia é formada preponderantemente por advogados tributaristas. E eu, membro de um fisco estadual, me senti quase uma “estranha no ninho” ali, e achei isso ótimo. Explico. Todos temos uma tendência natural a “puxar a brasa à nossa […]

O QUE PODERÁ GERAR CRÉDITOS DE IBS / CBS?

Você sabe quais são os requisitos para aproveitamento do crédito do IBS/CBS destacado nas aquisições de produtos e serviços? O IBS/CBS foram criados como tributos não cumulativos, para tanto, os tributos recolhidos nas etapas anteriores deverão ser aproveitados e transferidos para os contribuintes adquirentes dos produtos e serviços. Este direito ao creditamento é previsto no […]

Constituição Federal e Sistema Tributário: A importância de uma base sólida

Olá pratiqueiros, sejam bem vindos ao blog da Escola Prática Fiscal! É uma honra e um prazer poder compartilhar este conteúdo com vocês! Como este é meu primeiro artigo do nosso blog, entendo que um assunto muito importante para iniciarmos essa trilha de conhecimento através deste canal de comunicação é a Constituição Federal. Publicada em […]

Escola Prática Fiscal publica seu novo portal na internet

A Escola Prática Fiscal nasceu em 2023 com a meta de ajudar os profissionais da área fiscal a dominar o ambiente tributário brasileiro, especialmente o ICMS e a Substituição Tributária. Em menos de um ano, atingiu a marca de mais de 800 alunos ativos em sua plataforma de ensino, de todos os estados do Brasil. […]

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